Processo 558846/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/08/2013 16:54
Autuado em 13/08/2013 16:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4297/2015 da Segunda Câmara, de 23/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2015 Acórdão   4297/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/09/2015 Acórdão   4297/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas FLAVIA CAMPOS LOPES SANTOS
Gestor ordenador das despesas JUCY REBELLO DE PAULA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE APOIO A CASA ACOLHEDORA TRANSITÓRIA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
24/09/2014 10:55 do Protocolo 871025/14
16/09/2014 09:01 AR do ofício OCN - 15326/14 - DP
27/08/2014 10:20 Devolução do Ofício - OCN - 14063/14 - DP
01/08/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 11580/14 - DP
07/05/2014 07:57 Devolução do Ofício OCN - 4596/14 - DP
17/04/2014 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 355388/14
02/04/2014 03:35 AR do ofício OCN - 4592/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Contraditório   15326/ 2014   
DP  04/08/2014 Ofício de Contraditório   14063/ 2014   
DP  13/06/2014 Ofício de Contraditório   11580/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4592/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4596/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 2997/2015
23/09/2015 1209 Acórdão nº 4297/2015
11/09/2015 1201 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2015 de 16/09/2015
12/03/2014 838 Despacho Processual Diverso nº 1043/2014
20/08/2013 707 Termo de Distribuição de Processo nº 18138/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 15:04 DP  
19/10/2015 18:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2997/2015 -
16/10/2015 10:25 DEX Informação nº 6769/2015 -
16/09/2015 16:19 S2C Acórdão nº 4297/2015 -
16/09/2015 16:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2573/2015 -
26/08/2015 16:01 GCNB  
22/07/2015 17:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2657/2015 -
22/07/2015 17:48 SMPjTC Parecer nº 10539/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
24/09/2014 12:31 DAT Instrução nº 2227/2015 -
10/03/2014 11:53 DP Informação nº 10188/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Informação nº 13568/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Informação nº 14922/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 11580/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 14063/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 15326/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4592/2014 -
10/03/2014 11:53 DP Ofício de Contraditório nº 4596/2014 -
07/03/2014 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1043/2014 -
15/08/2013 08:18 DAT Instrução nº 2345/2014 -
13/08/2013 16:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18138/2013 -

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